Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da RIO TOCANTINS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ("Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso Site.

2. Descrição dos Serviços

A RIO TOCANTINS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA é uma empresa especializada em empreendimentos agrícolas, oferecendo:

• Comercialização de grãos (soja, milho, feijão)
• Consultoria agrícola
• Gestão de projetos agrícolas
• Informações sobre agronegócio

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar o Site apenas para propósitos legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:

• Usar o Site de forma que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar nossos servidores
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site
• Usar robôs, spiders ou outros dispositivos automatizados
• Transmitir vírus, worms ou outros códigos maliciosos
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Usar o Site para atividades ilegais ou fraudulentas

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo mas não se limitando a:

• Textos, gráficos, imagens e vídeos
• Logotipos, marcas comerciais e nomes de marcas
• Software, código e design
• Layout e estrutura do Site

São propriedade da RIO TOCANTINS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

5. Conteúdo do Usuário

Ao enviar informações através do nosso formulário de contato, você:

• Garante que as informações são verdadeiras e precisas
• Concede permissão para usarmos essas informações conforme nossa Política de Privacidade
• É responsável pela veracidade e legalidade do conteúdo

6. Links para Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros. Não endossamos ou assumimos responsabilidade pelo conteúdo desses sites. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a RIO TOCANTINS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
• Interrupção do serviço ou indisponibilidade do Site
• Danos causados por terceiros

Esta limitação se aplica ao máximo permitido pela legislação aplicável.

8. Garantias

O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não fazemos garantias sobre:

• Disponibilidade ininterrupta do Site
• Ausência de erros ou vírus
• Compatibilidade com todos os dispositivos ou navegadores
• Precisão ou atualidade das informações

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a RIO TOCANTINS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Uso inadequado do Site
• Violação destes Termos
• Violação de direitos de terceiros
• Atividades ilegais realizadas através do Site

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Seu uso contínuo do Site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos. Após a rescisão, você não terá mais permissão para acessar o Site.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da comarca de Campos Lindos, Estado do Tocantins, Brasil.

13. Disposições Gerais

• Integralidade: Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes
• Divisibilidade: Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
• Renúncia: A falha em fazer cumprir qualquer disposição não constitui renúncia
• Transferência: Você não pode transferir seus direitos ou obrigações

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, você também pode entrar em contato diretamente com nosso DPO (Data Protection Officer):